Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social Recrutamento de pessoal

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Hugo Pires

XIV Legislatura

Hugo Pires (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1513/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1512/XIV

Sessão

Título

Pela defesa e valorização da área protegida da Serra de Montejunto

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1461/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que no quadro da diplomacia do Clima, promova as necessárias diligências para que a Organização das Nações Unidas reconheça o Clima Estável como Património Comum da Humanidade

Tipo

Projeto de Lei

Número

577/XIV

Sessão

Título

Aprova a Lei de Bases da Política do Clima

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1633/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Cumprimento da Lei n.º 5/2019, de 11 de janeiro

Número

857/XIV/2

Data

2021-01-04

Título

Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco

Número

667/XIV/2

Data

2020-12-03

Título

Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19

Número

666/XIV/2

Data

2020-12-03

Título

Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19 / Coordenação Interministerial

Número

665/XIV/2

Data

2020-12-03

Título

Atividade caça e medidas combate pandemia covid-19

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

632/XIV

D.Relatório

2021-02-03

Título

Monitorização dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos e definição de estratégias para incremento da valorização e reciclagem de resíduos urbanos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

86/XIV

D.Relatório

2021-04-22

Título

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)37

D.Relatório

2020-03-10

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2020 Uma União mais ambiciosa

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2020

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Intervenções

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lamenta a ausência de vários líderes mundiais na COP26, nomeadamente a do Primeiro-Ministro de Portugal, e apela a medidas mais ambiciosas para responder às alterações climáticas. Ao Deputado Nelson Peralta (BE)

Data da reunião

2021-09-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lembra que se encontra em processo de consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio e, dada a fase de transição do poder executivo autárquico, propõe o alargamento desse prazo de consulta pública para garantir uma participação mais alargada. A Deputada Inês de Sousa Real (PAN)

Data da reunião

2021-06-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate sobre Política Sectorial com o Ministro do Ambiente e Ação Climática Ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-17

Data do debate

Título

De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

191

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo aprofundamento das relações bilaterais entre Portugal e a Índia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

111-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição, presencial, da personalidade indigitada a Presidente da ERSE, nos termos e para os efeitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, e do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 97/2002

Entidades

Professor Pedro Geraldes Martins Verdelho

Número

63-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição do Senhor Ministro do Planeamento, presencial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Entidades

Nelson de Souza (Ministro do Planeamento); Ricardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento)

Número

62-CEAMCOVID19-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Assunto

Audição conjunta com a Comissão de Saúde do Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

Entidades

Coordenador da Task-Force para o Plano de Vacinação contra a Covid-19

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de Montesinho

Entidades

Movimento de Cidadãos UIVO

Número

4-CAEOT-XIV

Data

2021-01-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

a propósito da venda pela EDP de 6 barragens em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Tua) a consórcio liderado pela ENGIE

Entidades

Movimento Cultural da Terra de Miranda

Número

2-CAEOT-XIV

Data

2020-03-10

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Apresentação do Estudo Sobre as Leis do Clima

Entidades

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Número

1-CAEOT-XIV

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre os impactos das dragagens no estuário do Sado

Entidades

Ocean Alive

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Turquia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária Sá de Miranda, Braga

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Celeirós, Braga

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária de Barcelos

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XI Legislatura

Parlamento

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Deputados

Presidente
Deputados

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Atividades parlamentares
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